Os contribuintes de Marília enfrentarão um reajuste de 4,76% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025, baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, uma mudança mais substancial e controversa foi aprovada pela Câmara Municipal e promete um impacto significativamente maior no bolso dos marilienses a partir de 2026: uma ampla reforma tributária que inclui a atualização da planta genérica de valores, defasada há 13 anos.
O reajuste para 2025 segue a correção anual da inflação, uma prática comum para a atualização de tributos municipais. A administração municipal já publicou o decreto com o novo índice, e os carnês com os valores atualizados devem ser distribuídos no início do próximo ano. A prefeitura manterá os descontos para pagamento em cota única e para os contribuintes que aderirem ao IPTU Digital.
A Reforma Tributária e a Atualização da Planta Genérica
A mudança mais sensível, no entanto, virá em 2026. Em sessão realizada na noite de segunda-feira, 22 de setembro, o legislativo mariliense aprovou o projeto de lei complementar que institui a reforma tributária municipal. O ponto central da medida é a atualização da planta genérica de valores, que serve de base para o cálculo do IPTU. Segundo a prefeitura, a defasagem de mais de uma década resultou em uma cobrança de imposto que não reflete a realidade do valor de mercado dos imóveis da cidade.
Com a atualização, a expectativa é que mais de 70 mil imóveis tenham o valor venal reajustado, o que, consequentemente, elevará o valor do imposto a ser pago. Estimativas apresentadas durante as discussões do projeto indicam que alguns imóveis poderão sofrer aumentos de até 19%.
Além da atualização dos valores, a reforma também prevê alterações nas alíquotas do imposto. As novas regras estabelecem faixas de valores para os imóveis, com alíquotas progressivas. Para imóveis residenciais, as alíquotas variarão, e para os não residenciais, as taxas também sofrerão ajustes.
A justificativa da administração municipal para a medida é a necessidade de modernizar a base de cálculo do imposto e de compensar possíveis perdas de arrecadação com a reforma tributária federal. A prefeitura argumenta que a atualização promoverá uma maior justiça fiscal, fazendo com que o imposto seja proporcional ao valor real dos imóveis.
Para mitigar o impacto no orçamento das famílias, a proposta aprovada prevê um escalonamento do aumento, que será diluído ao longo de dois ou três anos, a depender das emendas aprovadas.
Repercussão e Debate
A aprovação da reforma tributária não ocorreu sem debates e críticas. Durante as audiências públicas que antecederam a votação, representantes de diversos setores da sociedade manifestaram preocupação com o impacto do aumento no bolso dos contribuintes, especialmente em um cenário econômico ainda desafiador. Críticos da medida classificaram o aumento como um "golpe no bolso" da população.
A administração municipal, por sua vez, defendeu a necessidade da medida para garantir a saúde financeira do município e a continuidade dos investimentos em serviços essenciais para a população. A prefeitura também ressaltou que a atualização da planta genérica é uma exigência legal que não vinha sendo cumprida em gestões anteriores.
Os contribuintes de Marília devem ficar atentos às novas regras e se preparar para as mudanças que entrarão em vigor a partir de 2026, com o primeiro impacto sendo sentido nos carnês daquele ano.
Vereadores que votaram a favor do aumento: João do Bar, Marcos Custódio, Mauro Cruz, Rossana Camacho, Professora Daniela, Thiaguinho, Vânia Ramos, Fabiana Camarinha, Élio Ajeka, Professor Galdino, e o presidente da Câmara Danilo da Saúde. Foram 11 votos favoráveis e 05 contra.
Nas redes sociais, o vereador Féfin publicou um vídeo repudiando o aumento.
