A Prefeitura de Marília anunciou nesta quarta-feira (24) o rompimento do contrato de concessão com a empresa RIC Ambiental, responsável pelos serviços de água e esgoto no município desde 2022. A medida se baseia em laudos técnicos que apontam irregularidades no contrato e prejuízo financeiro ao município.
Segundo o prefeito Vinicius Camarinha, o modelo contratual firmado anteriormente é "lesivo aos cofres públicos", com valor presente líquido negativo de R$ 55,7 milhões ao longo dos 35 anos de concessão.
A decisão segue um período de intervenção municipal de 180 dias, instaurado em fevereiro deste ano, após suspeitas de descumprimentos contratuais e reajustes indevidos nas tarifas.
> “Não vamos permitir que um contrato que prejudica a população continue. Agimos com responsabilidade e transparência”, afirmou o prefeito.
A análise técnica foi realizada pela Fundação Instituto de Administração (FIA), da USP, e apontou cláusulas desfavoráveis, como o parcelamento da outorga em 80 vezes e ausência de pagamentos nos primeiros meses, além de aumento tarifário fora do prazo legal.
Apesar do rompimento, a RIC Ambiental seguirá operando os serviços de forma provisória, até que a Prefeitura defina o novo modelo de gestão. Entre as opções avaliadas estão nova licitação ou reformulação contratual.
