A mais recente reviravolta jurídica em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro teve desdobramentos dramáticos entre os dias 23 e 24 de novembro. Em audiência de custódia, Bolsonaro declarou que tentou violar sua tornozeleira eletrônica porque acreditava estar sendo grampeado — uma convicção que ele atribuiu a “alucinações” induzidas por uma combinação de medicamentos.
Segundo documentos da Justiça, o ex-presidente relatou ter vivido episódios de “paranoia” e “confusão mental”, motivados por remédios usados para tratar soluços crônicos. Ele afirmou que, por volta da meia-noite, mexeu no bracelete, utilizando um ferro de solda, porque estava convicto de que havia um microfone escondido dentro do dispositivo.
Apesar do relato, Bolsonaro negou qualquer plano de fuga à juíza Luciana Sorrentino, responsável pela audiência de custódia. A audiência durou cerca de 30 minutos e teve caráter procedural, mas despertou forte comoção tanto entre seus apoiadores quanto entre os que veem na prisão preventiva uma resposta firme da Justiça.
A defesa, em documentos protocolados no STF, reforçou o pedido para que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em caráter “humanitário”, alegando seu estado de saúde frágil. Os advogados culpam a pregabalina — usada por Bolsonaro — por interagir com outros medicamentos que ele toma para soluços (“clorpromazina” e “gabapentina”), provocando os efeitos colaterais relatados, como desorientação, alucinações e transtornos cognitivos.
Eles também sustentam que não houve intenção de remover a tornozeleira por completo: segundo a defesa, ele apenas abriu o dispositivo, mas colaborou para que ele fosse trocado.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão domiciliar e converteu a prisão em regime preventivo, alegando risco de fuga.
A justificativa de Moraes
Entre os argumentos que levaram à prisão preventiva, estão:
a violação da tornozeleira, que pode indicar risco de fuga;
a convocação de vigília por apoiadores de Bolsonaro nas proximidades de sua residência, o que, segundo o ministro, poderia facilitar uma eventual fuga;
o histórico de descumprimento de medidas cautelares, segundo Moraes;
A prisão de Bolsonaro agrava ainda mais a polarização política no Brasil. De um lado, seus apoiadores protestam em frente à sede da Polícia Federal em Brasília, acusando perseguição política. De outro, figuras do governo e do Judiciário consideram que a Justiça agiu corretamente diante do risco apresentado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra no Fórum do G20, afirmou que “a decisão da Corte foi tomada, todos sabem o que ele fez” — em referência à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Por sua vez, os médicos da defesa relataram que, após o incidente, suspenderam o medicamento que teria causado a crise.
A detenção preventiva reforça a gravidade da situação de Bolsonaro, que já havia sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por conspirar para manter-se no poder após perder a eleição de 2022.
Além disso, um painel do STF está previsto para se reunir nesta segunda-feira (24) para analisar o pedido de manutenção de sua prisão, podendo definir os rumos de sua custódia.
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